Justiça Federal decreta prisão preventiva de Marcos Valério

Ele está detido na PF, mas deve ser transferido para um presídio. Advogado informou que deve pedir soltura nesta semana.

STF decide que cabe à Justiça Comum julgar controvérsia sobre cobrança de pulsos

A esta caberia apenas julgar a causa se a Anatel tivesse entrado no processo como parte interessada.

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Governo Lula atinge melhor avaliação desde 2003.

Pesquisa realizada pelo Sensus, a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra que o governo Lula atingiu, em março, o maior índice de aprovação medido pelo instituto desde que o petista assumiu a presidência, em janeiro de 2003.

Roupa encontrada não é de pai de Isabella, diz advogado.

Supostas manchas de sangue que estariam na roupa ainda não foram confirmadas pela perícia

Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Justiça nega indenização a consumidor insatisfeito com prótese capilar

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Mantega afirma que vai manter política econômica do governo Lula

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

Argentino Leandro Desábato deixa o 13º DP da Casa Verde

Funcionário que fraturou coluna durante o trabalho será indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8.000,00 (Oito mil reais).

Reclamação. Constitucional. Descumprimento de acórdão do STJ. Cofins. Isenção. Juízo reclamado que aplica entendimento do STF: ADC nº 01/DF. Art. 102, § 2º, da CF/88. Art. 741, § único CPC.

Reclamação contra sentença de Juiz de 1º Grau, julgando improcedente ação de repetição de indébito de COFINS, instruida com título judicial de acórdão do STJ (art. 741, parágrafo único, do CPC).

Indenização por danos estéticos decorrentes de acidente do trabalho. Cabimento.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recursos ordinários, interpostos da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Varginha, em que figuram, como Recorrentes, LÁZARO ANTÔNIO GIANESINI e MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO DE VARGINHA LTDA., e, como Recorridos, OS MESMOS.

Ação de desapropriação indireta. Ministério Público Federal. Intervenção. Inexistência de interesse. Herdeiros/sucessores.

A intervenção do Ministério Público Federal não é obrigatória nas ações de desapropriação indireta.